Francisco Saint Clair Neto
Advogado, professor e consultor jurídico · Jethro International
Brazil Director of Legal Expansion da Jethro International e mestre em Resolução de Conflitos e Mediação pela Universidad Europea del Atlántico, em Santander.
O congresso
Os impactos da Reforma Tributária no orçamento público.
A Reforma Tributária já começou a transformar a forma como os recursos públicos são arrecadados, distribuídos e administrados em todo o país. O IBS e a CBS mudam a base de cálculo, a repartição federativa e o próprio calendário de execução orçamentária — e a transição vai de 2027 a 2033.
O CONATRI reúne autoridades, magistrados, membros dos Tribunais de Contas, gestores públicos, professores, advogados e economistas para tratar dessa transição pelo lado de quem administra orçamento: o que muda na receita, no planejamento, na contratação e no controle.
São dois dias de conteúdo aplicado, com debate aberto ao fim de cada bloco e dois coquetéis de confraternização — em um resort na Costa Verde, onde a conversa continua depois da sala.
Prepare o seu órgão para a transição tributária, com quem vive a prática das contratações e das finanças públicas.
A coordenação científica é da professora Ana Carolina Lima.
O lugar
Porto Real Resort, na Costa Verde.
Em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, a poucos quilômetros de Angra dos Reis e a cerca de duas horas do centro do Rio. Praia, piscinas, spa e restaurantes no mesmo lugar em que acontece o congresso — dois dias sem deslocamento e com tempo para conversar.
Dois dias aqui, sem sair do lugar do congresso.
A inscrição dá acesso ao conteúdo, aos intervalos e aos dois coquetéis. A hospedagem tem condição especial para participantes.
Programação
Dois dias de conteúdo aplicado.
Dezoito palestras, painéis de debate e blocos de palestra magna. Os nomes vão sendo publicados à medida que as confirmações chegam.
08h00 – 08h30
Recepção
Welcome coffee e credenciamento
08h30 – 09h20
Abertura
Mesa de abertura, com as autoridades convidadas
09h20 – 09h40
Magna
Palestra magna de abertura
Palestrante em confirmação
09h40 – 10h20
Palestra 1
Reforma Tributária e federalismo fiscal
10h20 – 11h00
Palestra 2
Crimes tributários e ANPP
11h00 – 11h40
Palestra 3
Enquadramento do devedor na LC 225/2026
11h40 – 12h20
Palestra 4
Reforma Tributária e responsabilidade fiscal
Palestrante em confirmação
12h20 – 13h00
Palestra 5
O impacto da reforma tributária nos contratos administrativos
13h00 – 14h00
Intervalo
Almoço
14h00 – 14h40
Palestra 6
Novas formas de recuperação tributária
14h40 – 15h20
Palestra 7
Consensualidade no direito tributário e transação tributária
15h20 – 16h00
Palestra 8
Neuro Arrecadação e Reforma Tributária
16h00 – 16h20
Intervalo
Coffee break
16h20 – 17h00
Painel
Painel de debates e perguntas
17h00 – 18h00
Magna
Palestra magna de encerramento do primeiro dia
Palestrante em confirmação
18h00 – 22h00
Confraternização
Coquetel, música ao vivo
07h30 – 08h20
Recepção
Welcome coffee e networking
08h20 – 09h00
Palestra 9
Reforma Tributária, regimes aduaneiros especiais e políticas de desenvolvimento econômico
09h00 – 09h40
Palestra 10
Avanços e retrocessos do IVA no Brasil e na União Europeia
09h40 – 10h20
Palestra 11
Reforma Tributária e o papel dos Tribunais de Contas
10h20 – 11h00
Palestra 12
Futuro da fiscalização tributária
11h00 – 11h40
Palestra 13
O que a Reforma muda para Estados e Municípios
11h40 – 12h20
Palestra 14
Reforma Tributária e impacto nos tributos aduaneiros
12h20 – 13h00
Palestra 15
IBS, CBS e o novo federalismo fiscal brasileiro
13h00 – 14h00
Intervalo
Almoço
14h00 – 14h40
Palestra 16
Reforma Tributária e comércio exterior: os novos desafios da tributação das importações e exportações
14h40 – 15h20
Palestra 17
Governança fiscal e qualidade do gasto público
15h20 – 16h00
Palestra 18
Reforma Tributária: impactos práticos para empresas e Poder Público
Palestrante em confirmação
16h00 – 16h20
Intervalo
Coffee break
16h20 – 17h20
Painel
Painel especial — Reforma Tributária, desenvolvimento econômico e competitividade brasileira
17h20 – 18h00
Magna
Palestra magna de encerramento
Palestrante em confirmação
18h00 – 22h00
Confraternização
Encerramento oficial, coquetel e música ao vivo
Horários no fuso de Brasília. A programação está completa e os nomes sem aceite aparecem como “Palestrante em confirmação”.
Dezoito palestras e blocos de magna, em dois dias.
O primeiro lote sai por R$ 2.490 e vira em 15 de outubro. Depois disso o mesmo congresso custa quinhentos reais a mais.
Quem conduz o congresso
A direção e a coordenação.
A mediação dos dois dias, a coordenação científica que desenha a grade e o acompanhamento de quem participa. São quem responde pelo congresso do início ao fim.
Ana Carolina Lima
Coordenação científica do congresso
Advogada e mestre em Direito, professora de pós-graduação da PUC-Rio, do IBMEC e da FGV. Agraciada com a Medalha Tiradentes pela ALERJ.
Tamires Mendes
Advogada · Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ
Advogada inscrita na OAB/RJ, pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Médico e Hospitalar. Coordenadora de Eventos, Mentoria e Podcast da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, com atuação na organização de congressos e seminários jurídicos. No CONATRI, faz o acompanhamento e o suporte aos palestrantes e convidados.
Palestrantes
Quem já confirmou.
Os palestrantes que já confirmaram presença, com o tema de cada um. A lista cresce a cada aceite.
Gabriel Quintanilha
Advogado · professor da FGV e da EMERJ
Pós-doutorando na UERJ, doutor em Direito e mestre em Economia. Coordenador de valorização da advocacia tributária da OAB/RJ, membro da ABDF e do IBDT.
Gianluca Nicochelli
Advogado · mestre em Direito do Estado pela UFPR
Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP, com atuação em licitações, contratos administrativos e contencioso tributário.
Guilherme Peña de Moraes
Desembargador do TJRJ · professor de Direito Constitucional
Formado pela UERJ, foi defensor público e promotor de justiça no Rio de Janeiro antes de ser nomeado desembargador, em 2024.
Vitor Henrique Malikoski
Advogado no Gaia Silva Gaede · professor na FAE
Mestre em Direito Tributário pela UFPR e especialista pelo IBET, com mais de sete anos em contencioso tributário.
Leandro Wilhelm Wolff
Conselheiro e vice-presidente de turma no CARF
Conselheiro e vice-presidente de turma na Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Mestre em Economia pela UFPR e especialista em Direito Tributário pelo IBET.
Mara Denise Poffo Wilhelm
Advogada, contadora e administradora judicial
Mestra em Direito Constitucional pelo IDP, especializada em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Processual Civil. Sócia fundadora da Wilhelm Sociedade de Advogados e da Ativa Administração Judicial.
Dicler Forestieri Ferreira
Conselheiro Substituto do TCMRJ, indicado para o Controle Externo do CGIBS
Conselheiro Substituto do TCM do Rio desde 2016. Foi Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Prefeitura de São Paulo, Auditor Fiscal de Tributos do Estado da Paraíba e Oficial da Marinha do Brasil.
Fabiano Augusto Petean
Promotor de Justiça da Capital pelo MPSP
Doutor em Direito Político e Poder Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino.
Leonardo Militão Abrantes
Doutor em Filosofia do Direito · advogado e consultor em Direito Público
Doutor em Filosofia do Direito e mestre em Administração Pública. Autor de livros e artigos especializados, advogado e consultor na área do Direito Público.
João Bosco Filho
Procurador-Geral do Município de Nova Iguaçu
Mestre em Direito Público e professor. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da 1ª Subseção da OAB/RJ e coordenador da Baixada Fluminense na Escola Superior de Advocacia da Seccional.
Jeanine Cristiane Benkenstein
Consultora em gestão, inovação e eficiência tributária municipal
Advogada, escritora e palestrante. Doutoranda em Neurociências com pesquisa em gestão pública e mestre em Direito e Políticas Públicas, com especialização em Gestão Tributária.
Vinicius Bergamini Del Pupo
Auditor de Controle Externo do TCE do Espírito Santo
Coordenador da Equipe de Auditoria de Receita e Renúncia de Receita e professor da pós-graduação em Gestão de Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal da Escola de Contas Públicas do TCE-ES.
Nathália Canuto
Procuradora do Município do Rio de Janeiro · Diretoria de Procuradorias do CGIBS
Mestre pela UERJ, com trajetória no Direito Público, atua na defesa dos interesses jurídicos e fiscais do município e no contencioso estratégico municipal. À frente da diretoria no CGIBS, tem papel central na coordenação jurídica e na articulação interfederativa das Procuradorias municipais durante a transição da Reforma Tributária.
Felipe Dalenogare Alves
Chefe de Divisão na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna (Itália) e Universidad de Burgos (Espanha). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. É Chefe de Divisão na Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos e Parcerias da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa. Autor de obras jurídicas, professor e palestrante.
Flávia Romano de Rezende
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, integrante da 8ª Câmara de Direito Público, Mestre em Direito pela UNESA e Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ. Com sólida experiência na magistratura, na advocacia empresarial e na docência jurídica, destaca-se como uma das principais referências do país em Direito Tributário, federalismo fiscal e contencioso tributário.
Marco Antônio da Silva
Especialista em Gestão de Negócios Internacionais
Administrador de Empresas, CEO do Grupo Comex Online, professor, palestrante e autor. Possui mais de 35 anos de experiência em comércio exterior, com atuação em importação, exportação, logística internacional e desenvolvimento estratégico de negócios globais. É professor no MBA em Gestão Tributária da USP/Esalq e na BSSP Centro Educacional, além de atuar na formação de profissionais em comércio exterior e internacionalização de empresas. É autor de “Estratégias para atuação em comércio exterior”, publicado pela Editora Senac São Paulo.
Claudia Valeria Bastos Fernandes
Juíza Federal no Rio de Janeiro
Titular da 11ª Vara Federal da Capital do Rio de Janeiro e Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRF da 2ª Região. Professora da FGV e da Escola da Magistratura da Ajuferjes, foi Juíza do Trabalho e advogada da Petrobras e do Banco do Brasil.
Desembargador Carlos Santos de Oliveira
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mestre em Direito Civil pela UERJ, professor da PUC-Rio e da Escola da Magistratura do TJRJ.
Convidados
Convites em aberto.
Autoridades e especialistas convidados, com resposta em andamento. Cada confirmação passa para a lista acima, com foto e tema.
Michel Temer
Ex-Presidente da República
Convidado
Ministro Gilmar Mendes
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Convidado
Ministro Augusto Nardes
Ministro do Tribunal de Contas da União
Convidado
Senador Eduardo Braga
Senador da República pelo Amazonas
Convidado
Deputado Federal Reginaldo Lopes
Câmara dos Deputados, por Minas Gerais
Convidado
Desembargador Federal Marcus Abraham
Desembargador Federal e professor de Direito Financeiro
Convidado
Juiz Federal Paulo Cesar Conrado
Juiz Federal e professor da FGV Direito SP
Convidado
Heleno Taveira Torres
Professor Titular de Direito Financeiro da USP
Convidado
Marcus Lívio Gomes
Professor Titular da UERJ · ex-Juiz Federal do TRF2
Convidado
Tathiane Piscitelli
Professora da FGV Direito SP
Convidado
José Roberto Afonso
Economista e pesquisador em finanças públicas
Convidado
Marcos Lisboa
Economista e professor
Convidado
Paulo Ziulkoski
Presidente da Confederação Nacional de Municípios
Convidado
Carlos Eduardo Xavier
Administração tributária e federalismo fiscal · COMSEFAZ
Convidado
Fernando Vernalha Guimarães
Advogado e professor de Direito Administrativo
ConvidadoA lista ainda vai crescer. O seu preço, não.
Cada aceite entra na página, e a grade só fica mais forte. Quem entra no primeiro lote paga o menor valor da edição, com a grade inteira pela frente.
Inscrição
Garanta a sua vaga.
Escolha entre a experiência presencial e a transmissão on-line. As viradas de lote acontecem em 15 de outubro e 15 de novembro, com ativação informada nesta página.
Para você ou sua empresa
Ingresso presencial
Participe presencialmente no Porto Real Resort, com acesso a todo o conteúdo dos dois dias, aos intervalos e aos dois coquetéis.
| Lote | Até quando | Valor |
|---|---|---|
| 1º loteAberto | até 15 de outubro | R$ 2.490 |
| 2º lote | de 15/10 a 15/11 | R$ 2.990 |
| 3º lote | a partir de 15/11 | R$ 3.490 |
Grupos acima de cinco inscrições: 10 por cento de desconto.
- Dois dias de congresso, com dezoito palestras e blocos de magna
- Certificado de participação
- Intervalos e os dois coquetéis de confraternização
Transmissão ao vivo
Ingresso on-line
Acompanhe os dois dias pela sala digital do CONATRI, com presença, certificado e replay.
| Lote | Até quando | Valor |
|---|---|---|
| 1º loteAberto | até 15 de outubro | R$ 790 |
| 2º lote | de 15/10 a 15/11 | R$ 890 |
| 3º lote | a partir de 15/11 | R$ 990 |
- Transmissão ao vivo dos dois dias
- Replay por período informado na sala
- Presença individual e certificado
Transmissão e replay incluídos.
Garantir ingresso on-line - 1º loteÓrgãos públicos
Contratação por empenho
A contratação de empresa para prestação de serviços em congresso costuma ser feita por dispensa de licitação em razão do valor, com documentação proporcional ao objeto — em regra, sem exigência de balanço patrimonial ou atestado de capacidade técnica.
A contratação e a emissão da nota fiscal são feitas pela JurisAdv Serviços Jurídicos e Administrativos Ltda., CNPJ 30.601.999/0001-95. Mantemos o kit de habilitação pronto e enviamos assim que você solicitar: CNPJ e documentos constitutivos, certidão de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certificado de regularidade do FGTS, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e as declarações previstas na Lei nº 14.133/2021.
Se o seu setor de compras precisar de algum documento adicional, fale com a equipe.
Patrocinador
Apoio institucional
Imprensa
Saiu na mídia.
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Perguntas frequentes.
O congresso é presencial ou on-line?
As duas coisas. A participação presencial acontece no Porto Real Resort, nos dias 3 e 4 de dezembro, e há uma modalidade on-line ao vivo, com transmissão dos dois dias e replay.
Onde fica o Porto Real Resort?
Em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, na Costa Verde — a poucos quilômetros de Angra dos Reis e a cerca de duas horas do centro do Rio pela BR-101.
Como o meu órgão faz a inscrição por empenho?
Pelo caminho corporativo, no bloco de inscrição. Nossa equipe envia a documentação de habilitação para o setor de compras e acompanha o processo até a nota de empenho.
Há certificado?
Sim, para todos os participantes, presenciais e on-line. Nos casos de inscrição por órgão, o certificado é enviado também à instituição.
A hospedagem está incluída na inscrição?
Não. A inscrição dá acesso ao conteúdo dos dois dias, aos intervalos e aos coquetéis. A hospedagem no resort é contratada à parte, com condição especial para participantes.
Como funcionam os lotes?
As duas modalidades têm três lotes, com viradas informativas em 15 de outubro e 15 de novembro. Presencial: R$ 2.490, R$ 2.990 e R$ 3.490. On-line: R$ 790, R$ 890 e R$ 990. A abertura de cada lote é confirmada nesta página.
O que a inscrição on-line dá acesso?
Transmissão ao vivo dos dois dias, com link individual, e replay por noventa dias. O tempo assistido no replay conta para o certificado, que é enviado ao participante e, nas inscrições por órgão, também à instituição.
O congresso acontece em dezembro. O preço muda em outubro.
São três lotes em cada modalidade, com virada em 15 de outubro e em 15 de novembro. Quem se inscreve agora paga o menor valor da edição e acompanha a grade sendo publicada, aceite a aceite. A modalidade on-line começa em R$ 790, com replay incluído.