Política de Privacidade

A organização do CONATRI e o tratamento dos dados pessoais sob sua responsabilidade são realizados por JurisAdv Serviços Jurídicos e Administrativos Ltda, CNPJ 30.601.999/0001-95, com endereço na Rua da Assembleia, 10, sala 1816 — Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20011-901.

Para dúvidas sobre esta política ou solicitações relacionadas aos seus dados, utilize o e-mail ou o WhatsApp indicados ao final deste documento.

No checkout do site, solicitamos nome completo, e-mail e WhatsApp. Também registramos informações da compra, como modalidade, lote, valor, referência do pedido, identificação do pagamento, meio de pagamento e situação da transação, além das autorizações fornecidas no fluxo de inscrição.

Se você entrar em contato com o suporte ou enviar um comprovante, serão tratados os dados que compartilhar para o atendimento da sua solicitação. Evite enviar dados que não sejam necessários ao atendimento.

Utilizamos os dados necessários para preparar e processar a inscrição, encaminhar o pagamento, verificar a situação da compra e prestar suporte. Esse tratamento se relaciona aos procedimentos preliminares e à execução do contrato com o participante.

Podemos conservar e utilizar registros quando necessário para cumprir obrigações legais e regulatórias ou exercer direitos em processos. A medição com o Meta Pixel se baseia na autorização solicitada no checkout, conforme explicado a seguir. Cada tratamento deve observar sua finalidade, necessidade e a base legal aplicável, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O pagamento ocorre no checkout hospedado pelo Mercado Pago. Para prepará-lo, compartilhamos nome, e-mail e telefone do comprador, além dos dados necessários da compra, como referência, descrição e valor. Recebemos informações de identificação, meio e situação do pagamento para acompanhar a inscrição.

Dados de cartão, CPF e informações de cobrança são preenchidos diretamente no Mercado Pago, e não nos campos do checkout deste site. O provedor trata dados conforme suas próprias condições e política de privacidade, que devem ser consultadas em seu ambiente. Também podemos utilizar prestadores de infraestrutura para operar e manter o site e atender obrigações legais de compartilhamento com autoridades competentes.

O checkout utiliza o cookie necessário conatri_checkout_owner para vincular o navegador ao pedido e proteger o acesso às informações da compra. Ele tem função operacional e de segurança no fluxo de pagamento.

Ao aceitar o aviso de cookies, salvamos apenas sua ciência desta explicação no armazenamento local do navegador (localStorage), sem dados do comprador. Esse registro é separado da autorização solicitada no checkout: aceitar o aviso não autoriza nem ativa o Meta Pixel. Se o armazenamento estiver indisponível ou for apagado, o aviso poderá aparecer novamente.

Quando habilitado na configuração do site, o Meta Pixel é carregado após a autorização no checkout para medir visitas (PageView) e início de pagamento (InitiateCheckout). Esse recurso pode utilizar cookies e dados técnicos de navegação, como identificadores do navegador e endereço IP, processados pela Meta. A integração de medição também pode acompanhar o pagamento hospedado pelo Mercado Pago.

No fluxo atual, existe uma única autorização obrigatória para avançar, que reúne o uso de nome, e-mail e WhatsApp na inscrição e a medição com o Meta Pixel. Você pode desmarcá-la antes de prosseguir; sem ela, não é possível avançar no checkout. Para dúvidas ou retirada posterior do consentimento, procure o suporte. Desmarcar a autorização interrompe a integração de medição desta página, mas não desfaz tratamentos já realizados licitamente.

O processamento por provedores como Mercado Pago e Meta pode envolver dados tratados fora do Brasil. Nesses casos, devem ser observadas as regras aplicáveis às transferências internacionais e as responsabilidades de cada agente de tratamento.

Os dados devem ser conservados pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento das obrigações legais e regulatórias e ao exercício regular de direitos. A necessidade de conservação é avaliada conforme a natureza dos registros; o fim de uma solicitação ou a retirada de consentimento não implica a exclusão de registros que ainda tenham fundamento legal para conservação.

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o tratamento para reduzir riscos de acesso indevido, perda ou uso inadequado. O acesso aos dados deve se limitar às pessoas e aos prestadores que necessitem deles para as finalidades informadas.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso e correção de seus dados, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, e portabilidade quando aplicável.

Você também pode solicitar a eliminação dos dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação, e revogar o consentimento. A revogação não invalida o tratamento realizado anteriormente de forma lícita. É possível pedir informações sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências, além de apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Envie sua solicitação pelos canais ao final desta página. Podemos precisar confirmar sua identidade para proteger seus dados. O atendimento observará os requisitos e prazos legais aplicáveis, com esclarecimento sobre eventual necessidade de manutenção de registros.

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no site, nos serviços ou na legislação. A data indicada neste documento identifica a versão publicada. Consulte esta página para acompanhar o tratamento de seus dados e entre em contato se precisar de esclarecimentos.